Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertarios
Seção Construtiva
A meta fundamental dos trabalhadores na luta é a fundação, por meio da revolução, de uma sociedade comunista livre e igualitária fundada no princípio "de cada um de acordo com sua habilidade, para cada um de acordo com suas necessidades".
No entanto, esta sociedade não surgirá sozinha, somente pela força da revolução. Sua concretização se dará por um processo de revolução social, mais ou menos esquematizado, orientado pelas forças organizadas dos trabalhadores vitoriosos em um caminho determinado.
A nossa função é indicar este caminho a partir de agora, e formular problemas concretos e positivos que ocorrerão aos trabalhadores desde o primeiro dia de revolução social, o resultado que depende dos acertos de suas soluções.
É evidente que a construção de uma nova sociedade só será possível após a vitória dos trabalhadores em cima do sistema capitalista burguês e seus representativos. E impossível começar a construção de uma nova economia e novas relações sociais enquanto o poder do estado, que defende o regime de escravidão, não tiver sido esmagado, enquanto trabalhadores e camponeses não tiverem tomado, como o objeto da revolução, a economia industrial e agrícola.
Consequentemente, a primeira tarefa social revolucionária é esmagar o edifício estatal do sistema capitalista, desapropriar a burguesia e todos os elementos privilegiados em geral dos seus meios de poder, e estabelecer acima de tudo a vontade de revolta dos trabalhadores, como é expressado pelos princípios fundamentais da revolução social. Este aspecto agressivo e destrutivo da revolução só pode servir para limpar o caminho para as tarefas positivas que formam o significado e a essência da revolução social-
Estas tarefas são as que se seguem:
1. A solução, no sentido comunista libertário, do problema da produção industrial do país.
2. Similarmente, a solução do problema agrário.
3. A solução do problema de consumo.
Levando-se em conta que a indústria de um país é o resultado dos esforços de várias gerações de trabalhadores e que as diversas ramificações da indústria estão fortemente ligadas, consideramos toda produção efetiva como uma única oficina de trabalho de produtores, pertencendo totalmente a todos os trabalhadores juntos, e não a alguém em particular.
O mecanismo produtivo do país é global e pertence à toda classe trabalhadora. Esta tese determina o caráter e as formas da nova produção. Ela também será global, comum no sentido que os produtos produzidos pelos trabalhadores pertencerão a todos. Estes produtos, de qualquer categoria que sejam, o fundo geral de provisões para os trabalhadores, onde cada um que participar na produção receberá aquilo que precisar, de uma forma igual para todos.
O novo sistema de produção suplantará totalmente a burocracia e a exploração em todas as suas formas e estabelecerá em seu lugar o princípio de cooperação fraternal e solidariedade entre os trabalhadores.
A classe média, que em uma sociedade capitalista moderna exercita funções intermediárias - comércio, etc., assim como a burguesia, deve tomar parte do novo modo de produção sob as mesmas condições que todos os outros trabalhadores. Caso contrário, estas classes se posicionarão fora da sociedade de trabalho.
Não haverão chefes, nem empreendedores, proprietário ou proprietário indicado pelo Estado (como é o caso atual do estado bolchevista). Nesta nova produção, a gestão será repassada para a administração especialmente criada pelos trabalhadores: soviets de trabalhadores, comitês de fábrica ou gestão pelos trabalhadores de trabalhos e fábricas. Estes órgãos, interligados ao nível de comuna, distrito e finalmente a gestão geral e federal da produção. Construídos pelas massas e sempre sob seu controle e influência, todos estes órgãos constantemente renovados e realizadores da idéia de autogestão, autogestão verdadeira, pelas massas populares.
Produção unificada, na qual os meios e os produtos pertencem a todos, tendo substituído a burocracia pelo princípio de cooperação fraternal e tendo estabelecido direitos iguais para todo tipo de trabalho, da gestão produtiva feito pelos órgãos do controle dos trabalhadores, eleito pelas massas, é o primeiro passo verdadeiro no caminho para a realização do comunismo libertário.
Este problema aparecerá durante a revolução em duas formas:
1. O princípio da procura por produtos e consumo.
2. O princípio de sua distribuição.
Naquilo que concerne a distribuição de mercadorias aos consumidores, a solução depende sobretudo da quantidade de produtos disponíveis e do princípio de acordo de alvos.
A revolução social, preocupando-se com a reconstrução de toda ordem social, toma para si também a obrigação de satisfazer as necessidades de vida de todos. A única exceção é do grupo dos não trabalhadores - aqueles que se negam a tomar parte na nova produção por razões contra-revolucionárias. Mas em geral, excetuando-se a última categoria de pessoas, a satisfação das necessidades de todos na área da revolução é assegurada pela reserva geral de mercadorias. No caso da insuficiência de mercadorias, elas são divididas de acordo com o princípio de maior urgência, isto é, o caso de crianças, inválidos e famílias trabalhadoras.
Um problema ainda mais dificil é a organização de uma base para o consumo em si.
Sem dúvidas, desde o primeiro dia da revolução, as fazendas não oferecerão todos os produtos vitais à vida da população. Ao tempo que os camponeses têm em abundância que falta às cidades.
Os comunistas libertários não têm dúvidas sobre o relacionamento mútuo existente entre os trabalhadores da cidade e os do campo. Eles acreditam que a revolução social só pode ser realizada através dos esforços iguais de trabalhadores e camponeses. Em conseqüência, a solução do problema de consumo na revolução só será possível por meio de uma colaboração revolucionária direta entre estas duas categorias de trabalhadores.
Para estabelecer esta colaboração, a classe trabalhadora urbana, tendo assumido a produção, deve imediatamente suprir as necessidades de sobrevivência do campo e esforçar-se por prover os produtos, meios e implementos usados na agricultura coletiva diariamente. As medidas de solidariedade tomadas pelos trabalhadores quanto às necessidades dos camponeses, provocarão como resposta destes o mesmo tipo de gesto, a provisão do produto do seu trabalho coletivo para as cidades.
As cooperativas de trabalhadores e camponeses serão os principais órgãos, assegurando às cidades e o campo suas necessidades em alimentação e materiais econômicos. Mais tarde, sendo também responsáveis por funções mais importantes e permanentes, como fornecer tudo que seja necessário para garantir e desenvolver a vida social e econômica dos trabalhadores e camponeses, estas cooperativas serão transformados em órgãos permanentes encarregados de prover cidades e campo.
Esta solução para o problema de provisão permite ao proletariado criar um estoque permanente de provisões, que terá um efeito favorável e decisivo no resultado de toda nova produção.
Para a solução do problema agrário, acreditamos serem os camponeses trabalhadores, que não exploram o trabalho de outros - e o proletariado assalariado do campo as principais forças revolucionárias e criativas. Sua tarefa será efetivar a redistribuição de terras no campo de forma a estabelecer o uso e exploração da terra de acordo com princípios comunistas.
Como a indústria, a terra, explorada e cultivada por sucessivas gerações de trabalhadores, é o produto dos seus esforços. Também pertence a todos os trabalhadores e a ninguém em particular, visto que é propriedade comum e inalienável dos trabalhadores, a terra nunca mais pode ser comprada, vendida ou alugada: ela não pode, portanto, servir como um meio de exploração do trabalho de outros.
A terra é também uma espécie de oficina de trabalho geral e pública, onde as pessoas produzem os meios pelos quais vivem. Mas é o tipo de oficina onde cada trabalhador (camponês) se acostumou, graças à certas condições históricas, a realizar seu trabalho sozinho, independente de outros produtores. Enquanto, na indústria, o método coletivo de trabalho é essencial e o único caminho possível nos dias de hoje, a maioria dos camponeses cultiva a terra por conta própria.
Consequentemente, quando a terra e os meios para sua exploração são assumidos pelos camponeses, sem possibilidade de venda ou arrendamento, a questão das formas de utilização e os métodos de exploração (comunitário ou familiar) não achará uma solução completa e definitiva imediatamente, como no setor industrial. De início, provavelmente ambos os métodos serão usados.
Serão os próprios camponeses revolucionários que estabelecerão os termos definitivos de exploração o utilização da terra. Nenhuma pressão vinda de fora será possível quanto à esta questão.
Contudo, já que consideramos que somente uma sociedade comunista, pela qual a revolução social será realizada., retira os trabalhadores da sua situação de escravidão e exploração e lhes dá total liberdade e igualdade; já que os camponeses constituem a grande maioria da população (quase 85% na Rússia na época tratada aqui) e, consequentemente, o regime agrário que eles estabeleceram será o fator decisivo do destino da revolução; e, finalmente, já que uma economia privada para a agricultura, assim como em uma indústria privada, leva a um comércio, acumulação, propriedade privada e restauração de capital - nosso dever será o de fazer tudo possível, desde agora, para facilitar a solução do problema agrário de uma forma coletiva.
Para tal, precisamos, desde já, nos engajar em uma propaganda enérgica entre os camponeses a favor de uma economia agrária coletiva.
A fundação de um sindicato especificamente dos camponeses libertários, facilitará consideravelmente esta tarefa.
A respeito disto, o progresso técnico será de grande importância, facilitando a evolução da agricultura, assim como a concretização do comunismo nas cidades e, acima de tudo, na indústria. Se os trabalhadores industriais agirem junto aos camponeses, não individualmente ou em grupos separados, mas sim como um imenso coletivo comunista, abraçando todos os ramos da indústria; se, além disso, eles manterem em mente as necessidades do campo e se, ao mesmo tempo, suprirem cada vila com coisas usadas diariamente, ferramentas e máquinas para a exploração coletiva das terras, os camponeses se sentirão impelidos a aplicar o comunismo na agricultura.
A questão da defesa da revolução também está ligada ao problema do 'primeiro dia'. Basicamente, o meio mais poderoso para a defesa da revolução é a solução feliz para seus problemas positivos: produção, consumo, e a terra. Assim que se resolver corretamente estes problemas. nenhum contra-revolucionário será capaz de alterar ou desequilibrar a sociedade livre de trabalhadores. No entanto, os trabalhadores terão de sustentar uma luta ferrenha contra os inimigos da revolução, a fim de manter sua existência concreta.
A revolução social, que ameaça os privilégios e a própria existência das classes não-trabalhadoras da sociedade, provocará inevitavelmente uma resistência desesperada por parte destas classes, que tomará a forma de uma violenta guerra civil.
Como podemos perceber pelo que aconteceu na Rússia, uma guerra civil como tal não será uma questão de poucos meses, mas sim de muitos anos.
Não importando quão bem sucedidos sejam os primeiros passos dos trabalhadores no início da revolução, as classes dominantes irão conservar uma enorme capacidade de resistência por muito tempo. Por muitos anos elas irão lançar ofensivas contra a revolução, tentando reconquistar o poder e os privilégios dos quais foram desprovidas.
Uma grande exército, estratégias e técnicas militares, capital - serão jogados contra os trabalhadores vitoriosos.
De forma a preservar as conquistas da revolução, os trabalhadores devem criar órgãos para a defesa da revolução, para assim fazer oposição às ofensivas reacionárias com uma força guerrilheira que corresponda à magnitude da tarefa. Nos primeiros dias da revolução, esta força guerrilheira será formada por todos os trabalhadores e camponeses armados. Mas esta força armada espontânea só será valiosa durante os primeiros dias, antes de a guerra civil alcançar seu pico e os dois partidos em luta terem criado organizações militares regularmente constituídas.
Na revolução social o momento mais crítico não é durante a supressão da Autoridade, mais sim o que se segue, que é quando as forças do regime derrotado lançam uma ofensiva geral contra os trabalhadores, e quando se trata de uma questão de se guardar bem as conquistas sob ataque. O caráter próprio desta ofensiva, assim como as técnicas e o desenvolvimento da guerra civil, obrigarão os trabalhadores a criar certos contingentes militares revolucionários. A essência e os princípios fundamentais destas formação deverão ser decididos com antecedência. Ao negar os métodos de governo estatais e autoritários, também estaremos negando o método estatal de organizar as forças militares de trabalhadores, em outras palavras, os princípios de um exército estatal baseado no serviço militar obrigatório. Sendo coerente com as posições fundamentais do comunismo libertário, o princípio de serviço voluntário deve ser a base das formação militares de trabalhadores. As repartições de guerrilheiros insurgentes, trabalhadores e camponeses, que lideraram a ação militar na revolução russa, podem ser citadas como exemplos de tais formações.
No entanto, 'serviço voluntário' e a ação de guerrilheiros não deve ser entendida no sentido estrito da palavra, que é o de uma luta de repartições de trabalhadores e camponeses contra o inimigo local, não coordenada por um plano geral de operação e cada uma agindo sob sua própria responsabilidade, sob seu próprio risco. A ação e as táticas usadas pelos guerrilheiros no período de seu desenvolvimento completo devem ser guiadas por uma estratégia revolucionária comum.
Como em todas as guerras, a guerra civil não pode ser financiada com êxito pelos trabalhadores, a menos que eles apliquem os dois princípios fundamentais de qualquer ação militar: unidade no planejamento de operações e unidade de comando em comum. O momento mais crítico da revolução virá quando a burguesia marchar contra a revolução como uma força organizada. Este momento crítico obriga os trabalhadores a adotar estes princípios de estratégia militar.
Desta maneira, em vista das necessidades impostas pela estratégia militar e também pela estratégia contra-revolucionária, as forças armadas da revolução deve, inevitavelmente, ser baseada em um exército revolucionário geral com um comando em comum e planejamento de operações. Os princípios que se seguem formam a base para este exército.
(a) o caráter de classe do exército;
(b) serviço voluntário (qualquer coação será completamente excluída da tarefa de defender a revolução);
(c) disciplina revolucionária livre (autodisciplina) (serviço voluntário e autodisciplina revolucionária são perfeitamente compatíveis, e dão ao exército revolucionário mais moral do que qualquer exército do estado);
(d) submissão total do exército revolucionário às massas de trabalhadores e camponeses como são representadas pelas organizações de trabalhadores e camponeses comum por todo país, e estabelecidas pelas massas nos setores de controle da vida econômica e social.
Em outras palavras, o órgão de defesa da revolução, responsável por combater a contra-revolução, por grandes frentes militares assim como por uma frente interna (complôs burgueses, preparação para ação contra-revolucíonária), estará inteiramente sob a jurisdição das organizações produtivas dos trabalhadores e camponeses, às quais será submisso, e pelas quais receberá seu direcionamento político.
Observação: ao mesmo tempo que deve ser conduzido em conformidade com princípios comunistas libertários definitivos, o exército em si não deve ser considerado um ponto de princípio. Não é nada além de uma conseqüência de estratégia militar na revolução, uma medida estratégica que os trabalhadores são fatalmente forçados a tomar devido o processo de guerra civil. Mas esta medida deve chamar atenção a partir de agora. Deve ser estudada cuidadosamente a fim de evitar quaisquer contratempos irreparáveis no trabalho de proteção e defesa da revolução, pois os contratempos em uma guerra civil podem provar ser desastrosos ao resultado de toda revolução social.
Translation by FAG - Federação Anarquista Gaucha
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Source: Workers Solidarity Movement
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